Parceiros

O programa de gerenciamento costeiro atua em parcerias, com as prefeituras municipais, ong´s e a sociedade civil.
É supervisionado pelo governo Federal e executado pelo governo Estadual do Ceará.

O Papel do Governo
O Governo Federal tem o papel de coordenador, estabelecendo suas linhas gerais e deixando aos estados
a função de implementar e executar o programa.
No Estado do Ceará, o órgão responsável pelo Gerenciamento Costeiro é o Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente, através da sua vinculada - Superitendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE que executa este programa em parceria com outras instituições, municípios, associações e comunidades.

O Papel do Município
O município como unidade política e administrativa, sede da intervenção local das ações de gerenciamento
costeiro, é fundamental para todo o processo de implementação do programa, incorporando, suas diretrizes aos
planos diretores municipais e em outras legislações específicas que permitirão o ordenamento do uso e ocupação
do solo na faixa costeira.

O Papel da Comunidade
É participar de todo o processo de implementação do gerenciamento costeiro, ajudando na tomada de decisões,
apontado problemas, propondo ações e soluções para o disciplinamento do uso e ocupação da costa.

São os principais parceiros do GERCO:
•instituições governamentais
_•Secretaria dos Recursos Hídricos-SRH;
_•Secretaria do Turismo-SETUR;
_•Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente-SOMA;
_•Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais e Renováveis-IBAMA;
_•Marinha do Brasil-Capitania dos Portos;
_•Gerência Regional do Patrimônio da União-GRPU;
_•Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE;
_•Instituto de Ciências do Mar-LABOMAR
_•Representantes das Prefeituras Municipais dos 33 municípios que compõe a faixa costeira do Estado do Ceará.

•representantes de instituições não governamentais:
_•Federação dos Pescadores;
_•Sindicato dos Armadores de Pesca;
_•Aquasis;
_•Terramar;
_•Federação dos Trabalhadores da Agricultura;
_•Associação Cearense dos Criadores de Camarão - ACCC;
_•Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC;
_•Associação das Marisqueiras do Fortim;
_•Associação dos Amigos do Recicriança;
_•Associação dos Municípios do Litoral Leste – AMULL
_•Centro de Desenvolvimento Municipal Vento Leste
_•Fórum de Turismo do Litoral Leste
_•CREA
_•OAB
_•Associação das Rendeiras e Bordadeiras de Pindoretama